Angola tonar-se Estado-parte da Convenção de Ramsar

Angola tonar-se Estado-parte da Convenção de Ramsar

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Angola tornou-se este domingo [10.10.2021] Estado Parte da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional – Convenção de Ramsar, após a confirmação pelo seu secretariado, da adesão do país ao tratado.

A confirmação da adesão de Angola como 172ª parte integrante da Convenção de Ramsar é resultado de um conjunto de acções concretas realizadas pelo Executivo angolano com vista à protecção do ambiente, em particular, dos ecossistemas de mangais.

No quadro desse esforço institucional, recentemente, o Vice-Presidente da República participou na conferência internacional sobre “O Reforço dos Compromissos Políticos na Conservação e Melhoria dos Mangais em África”, promovida em alusão às celebrações do “3 de Março”, Dia Africano do Ambiente e Dia Wangari Maathai.

Conferência da União Africana sobre os mangais em África alusivo ao Dia Africano do Ambiente

Antes daquele evento, Bornito de Sousa chegou a participar também no “Workshop Internacional sobre Zonas Húmidas”, realizado em Fevereiro do corrente ano, no qual destacou o passo dado pelo país com o depósito, na sede da UNESCO, em Paris, dos instrumentos jurídicos que confirmam a adesão à referida Convenção.

Na altura, Bornito de Sousa considerou o acto como “um facto de extrema relevância para o país, que possui vários tipos de zonas húmidas que vão desde rios, lagos e pântanos, fazendo dele uma área importante para o trânsito de várias espécies de aves aquáticas e biodiversidade”, tendo lançado, na ocasião, um desafio à sociedade angolana em geral e em particular às organizações ambientalistas, empresas e cidadãos de plantar até Dezembro do corrente ano um milhão de Mangues, um desafio, cuja sua implementação tem sido liderado pela Associação Otchiva na qual a ONG garante a sua efectivação.

Angola propõe para inclusão na Lista de “Sítios Ramsar” as Lagunas do Mangal do Lobito (Benguela), o Saco dos Flamingos (Luanda), a Lagoa do Arco (Namibe), o Parque Nacional de Cameia (Moxico) e o Complexo das zonas húmidas da Lagoa do Carumbo (Lunda Norte). As lagoas do Calumbo e Quilunda (Luanda) e do mangal do Chiloango (Cabinda), a Praia do Santiago (Bengo), o Baixo Cuanza (Luanda – Bengo) e o Complexo das zonas húmidas do Kumbilo-Diríco (Cuando-Cubango) também constam entre as zonas húmidas costeiras propostas por Angola.

Lagunas do mangal do Lobito, em Benguela. Fonte Otchiva
Saco dos Flamingos, em Luada. Fonte Otchiva
Mangal do Rio chiloango, em Cabinda. Fonte Otchiva

A efectivar-se, a inclusão destes locais aos “Sítios Ramsar”, que abrangem zonas húmidas costeiras e interiores, ricas em biodiversidade e incluem uma ampla diversidade de plantas e animais raros, estará assegurada a protecção contra as ameaças de exploração de recursos naturais, mudanças climáticas e no uso da terra.

O Vice-Presidente da República tem igualmente participado em campanhas de reflorestação de zonas de mangais (Distrito Urbano dos Ramiros, Luanda e Foz do Rio Chiloango, Cabinda) e defendido uma mudança de atitude em relação ao ecossistema dos mangais, que pelas suas especificidades, merece de todos uma atenção especial.

Vice- Pr de Angola, Bornito de Sousa a plantar Mangais nas zonas húmidas do Saco dos flamingos.

Para os voluntários, membros e parceiros da Associação Otchiva, a adesão de Angola na Convenção de Ramsar é um acontecimento histórico e congratulam-se com os esforços do Governo de Angola, em particular do Vice Presidente da República de Angola, Bornito de Sousa, pela sua doação inspiradora nesta luta para a protecção das zonas húmidas, ecossistemas berçario da vida aquatica.

Já para a líder da Otchiva, Fernanda Renée, realça que a adesão de Angola é sim um acontecimento histórico, mas apela que tal adesão venha combinar com acções prácticas que visarão a protecção definitiva destas zonas húmidas em Angola. Das accões referidas, Fernanda Renée frisou a necessidade de integrar todas as zonas húmidas nos planos Directores provinciais, como os mangais, estuário, lagunas, baias, lagos, rios e outras. Fernanda Renée apontou ainda como sendo necessário que os gestores Públicos abandonassem a práctica de ceder ou vender terrenos em zons de ecossistemas húmidos, e igualmente que os gestores públicos trabalhassem numa gestão eficaz dos resíduos já que para além da problematica da oucupação de zonas de ecosssistemas húmidos para a construção de empreendimentos, a presença do lixo nestes ecossistemas causa a morte da biodiversidade local. Ao terminar, a líder da Otchiva chamou apelou investimentos para a conservação das zonas húmidas existentes e igualmente investimentos para programas de restauração das zonas húmidas que encontra-se degradadas no País.

Líder Otchiva Fernanda Renée nas zonas húmidas em Luanda. Fonte: Otchiva

Para mais informacões sobre a Adesão de Angola na Convenção de Ramsar acesse https://www.ramsar.org/news/angola-becomes-the-172nd-party-to-the-convention

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